sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Regulação da mídia: nós, falando de nós, para todo mundo

Por Daiane Santiago

Ainda no século XIX, o jornalismo se firmaria como um produto do capitalismo. Tendo a notícia como um produto a venda, sua logica girava em torno do capital. Mas ainda assim uma máxima sempre esteve em pauta: a objetividade jornalística – mito que já foi derrubado, sobretudo com advento da teoria construcionista. No mundo contemporâneo, no qual grandes corporações e entidades políticas absorvem os jornais, de que maneira é possível manter o status de serviço público de grande relevância para a população?

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No Brasil, pensando no exercício do jornalismo livre, tal qual se aprende na universidade, a situação é ainda mais complicada. Sem a regulação da mídia, de que forma é possível oferecer um serviço de comunicação de qualidade, tendo em vista que a comunicação nacional está nas mãos de algumas famílias? Só para ter uma ideia, de acordo com o site ‘Os Donos da Mídia’, atualmente políticos de cinco partidos são sócios ou dirigentes de algum veículo de comunicação do país. O PMDB aparece em primeiro, da lista com 22.

É possível exercer o jornalismo livre ou existe um recorte de mundo, com foco nas aspirações e objetivos desses jornais? Karan (2014) enfatiza a questão: “o problema, a rigor, não é do jornalismo como gênero e consecução. É mais da forma, do conceito de fato jornalístico, da pauta, da seleção e hierarquização dos fatos e de suas fontes, das distintas visões sociais, ideológicas e da concentração de propriedade dos meios que impede a pluralidade”.

Faz-se importante e necessária a discussão sobre a regulação da mídia, que já é adotada em outros países. Ainda que existam discussões sobre a liberdade de imprensa, esse parece ser o caminho para a desconcentração dos meios nas mãos de apenas alguns grupos. De acordo com matéria da BBC, países como a Venezuela, no qual houve discussão acirrada sobre o assunto, os movimentos sociais dizem que a lei aumentou o número de meios de comunicação comunitários.

A pluralidade dos meios é inerente ao exercício da democracia. Karan (2014) afirma que quando os meios de comunicação e referem a uma determinada necessidade social, é importante entender que existe um recorte específico daquela realidade e que tal necessidade pode ser outra para outro veículo de comunicação. Esse é apenas um dos motivos da importância de um número mais representativo da sociedade nos meios. É importante frisar que a lei atual permite a participação de partidos políticos.

Art. 3º Nem estrangeiros nem pessoas jurídicas, excetuando os partidos políticos nacionais, poderão ser sócios ou participar de sociedades proprietárias de empresas jornalísticas, nem exercer sobre elas qualquer tipo de controle direto ou indireto.

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